CGV - La Tribu
CONDIÇÕES GERAIS DE ADESÃO À TRIBO REPTILES-PLANET
HAPY SARL
Artigo 1 – Objeto
A Tribo Reptiles-Planet é um programa de adesão oferecido pela Reptiles-Planet que permite aos seus membros beneficiar de vantagens exclusivas durante um período determinado.
A adesão é pessoal, nominativa e está associada à conta de cliente utilizada no momento da subscrição.
Artigo 2 – Duração da adesão
A adesão é válida por um período de doze (12) meses a contar da data da sua ativação.
No final desse período, a adesão termina automaticamente, sem renovação automática.
O membro pode renovar a sua adesão a qualquer momento.
Artigo 3 – Vantagens
Durante o período de validade da sua adesão, o membro beneficia das vantagens descritas na página dedicada à Tribo Reptiles-Planet.
À data de publicação das presentes condições, essas vantagens incluem, nomeadamente:
10% de desconto em produtos elegíveis;
Acesso a ofertas exclusivas para membros.
As vantagens poderão evoluir ao longo do tempo. A Reptiles-Planet reserva-se o direito de modificar, complementar ou eliminar determinadas vantagens, de forma a fazer evoluir o programa, sem que isso constitua uma alteração substancial da adesão.
Artigo 4 – Produtos elegíveis
O desconto aplica-se exclusivamente aos produtos elegíveis indicados no site.
Salvo indicação em contrário, os produtos já em promoção ou com desconto, os cartões-presente e quaisquer outras categorias expressamente excluídas não beneficiam das vantagens reservadas aos membros.
Artigo 5 – Utilização das vantagens
As vantagens da adesão são aplicadas automaticamente quando o membro inicia sessão na sua conta de cliente.
Não é necessário qualquer código promocional para beneficiar das vantagens da adesão.
Artigo 6 – Caráter pessoal da adesão
A adesão é estritamente pessoal.
Não pode ser cedida, vendida, emprestada ou transferida para terceiros.
Qualquer utilização fraudulenta poderá dar origem à suspensão ou ao cancelamento da adesão, sem direito a qualquer indemnização.
Artigo 7 – Convites oferecidos
Determinadas adesões poderão ser oferecidas no âmbito de campanhas promocionais ou através dos Embaixadores Reptiles-Planet.
Os convites são pessoais e só podem ser utilizados uma única vez.
Qualquer tentativa de reprodução, divulgação ou utilização fraudulenta de um código de convite implicará a sua invalidação.
Artigo 8 – Cancelamento
O membro pode cancelar a sua adesão a qualquer momento.
Esse cancelamento impede qualquer eventual renovação da adesão, sem direito ao reembolso do período restante, salvo disposição legal em contrário.
As vantagens permanecem disponíveis até à data normal de expiração da adesão.
Artigo 9 – Direito de livre resolução
Em conformidade com a legislação aplicável em matéria de defesa do consumidor, o membro dispõe de um prazo legal de catorze (14) dias para exercer o seu direito de livre resolução.
No entanto, se o membro solicitar expressamente a ativação imediata da sua adesão antes do termo desse prazo e reconhecer que a prestação do serviço tem início imediato, o direito de livre resolução poderá ser limitado ou perdido, nos termos da legislação aplicável.
Artigo 10 – Alteração do programa
A Reptiles-Planet reserva-se o direito de fazer evoluir a Tribo, de forma a melhorar o programa ou integrar novas vantagens.
As alterações não produzem efeitos retroativos sobre adesões já expiradas.
Artigo 11 – Contacto
Para qualquer questão relacionada com a Tribo Reptiles-Planet, os membros podem contactar o serviço de apoio ao cliente através dos contactos indicados no website da Reptiles-Planet.
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